{"id":11853,"date":"2025-03-26T02:42:05","date_gmt":"2025-03-26T05:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/bolsonaro-ataca-sequencia-de-casuismos-do-stf-apos-sessao-sobre-denuncia\/"},"modified":"2025-03-26T02:42:12","modified_gmt":"2025-03-26T05:42:12","slug":"bolsonaro-ataca-sequencia-de-casuismos-do-stf-apos-sessao-sobre-denuncia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/bolsonaro-ataca-sequencia-de-casuismos-do-stf-apos-sessao-sobre-denuncia\/","title":{"rendered":"Bolsonaro ataca \u201csequ\u00eancia de casu\u00edsmos\u201d do STF ap\u00f3s sess\u00e3o sobre den\u00fancia"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a primeira sess\u00e3o do julgamento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> contra oito pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> (PL) disse nesta ter\u00e7a-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> faz uma \u201csequ\u00eancia de casu\u00edsmos\u201d no caso<\/strong>.<\/p>\n

Nas redes sociais, Bolsonaro listou diversas situa\u00e7\u00f5es, questionando o entendimento do Supremo no foro e suas decis\u00f5es.<\/p>\n

O ex-presidente mencionou que \u201ctrata-se da sequ\u00eancia de casu\u00edsmos mais escandalosa da hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro: adapta\u00e7\u00f5es regimentais e mudan\u00e7as jurisprudenciais feitas sob medida, com nome, sobrenome e prazo de validade. Com a palavra, juristas, legisladores e todos os que est\u00e3o enxergando esses absurdos\u201d.<\/p>\n

Veja as queixas listadas pelo Bolsonaro:<\/h2>\n
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  • \u201cEm dezembro de 2023, o STF alterou seu Regimento Interno para que as a\u00e7\u00f5es penais origin\u00e1rias deixassem de ser julgadas pelo plen\u00e1rio e passassem a tramitar nas Turmas.\u201d<\/li>\n
  • \u201cAgora, h\u00e1 apenas duas semanas do meu julgamento, o STF mudou novamente seu entendimento sobre a prerrogativa de foro, ampliando sua compet\u00eancia para alcan\u00e7ar r\u00e9us que n\u00e3o exercem mais fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 contrariando jurisprud\u00eancia consolidada desde 2018.\u201d<\/li>\n
  • \u201cNo meu caso, a pr\u00f3pria acusa\u00e7\u00e3o afirma que os supostos atos teriam ocorrido durante e em raz\u00e3o do exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o que atrairia n\u00e3o s\u00f3 o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o (segundo eles mesmos!), mas todas as garantias a ele inerentes \u2014 incluindo o julgamento pelo plen\u00e1rio, nos termos do art. 5\u00ba, I, do Regimento Interno do STF, que estabelece expressamente essa compet\u00eancia quando se trata de crime comum atribu\u00eddo ao Presidente da Rep\u00fablica.\u201d<\/li>\n
  • \u201cPreservar o foro por um motivo \u2018carimbado\u2019, mas negar o julgamento pelo \u00f3rg\u00e3o competente, \u00e9 transformar a Constitui\u00e7\u00e3o e o Regimento em um self-service institucional: escolhe-se o que serve ao objetivo pol\u00edtico do momento e descarta-se o que poderia garantir um julgamento minimamente justo.\u201d<\/li>\n
  • \u201cO Supremo faria isso se o r\u00e9u fosse outro ex-presidente? O momento \u2018conveniente\u2019 dessas altera\u00e7\u00f5es mostra que a regra foi criada para mim e, depois de mim, poder\u00e3o mudar novamente. Pior: quando se tratava do meu opositor, o Supremo anulou tudo justamente dizendo que n\u00e3o foi obedecido o foro competente.\u201d<\/li>\n<\/ul>\n
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    \u2013 Em dezembro de 2023, com a PET 12.100 j\u00e1 em curso, o STF alterou seu Regimento Interno para que as a\u00e7\u00f5es penais origin\u00e1rias deixassem de ser julgadas pelo Plen\u00e1rio e passassem a tramitar nas Turmas.<\/p>\n

    \u2013 Agora, h\u00e1 apenas duas semanas do meu julgamento, o STF mudou novamente seu\u2026<\/p>\n

    \u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 25, 2025<\/p>\n<\/blockquote>\n

    1\u00ba dia do julgamento da den\u00fancia<\/h2>\n

    A primeira sess\u00e3o de julgamento teve in\u00edcio pouco depois das 10h e, por volta das 12h30,\u00a0foi interrompida para um intervalo. Posteriormente, voltou \u00e0s 14h e foi encerrada depois das 17h.<\/p>\n

    O caso est\u00e1 sendo analisado pela Primeira Turma da Corte, que conta com os ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Carmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux. Zanin, reservou tr\u00eas sess\u00f5es para o julgamento: duas hoje e uma nesta quarta-feira (26)<\/strong>.<\/p>\n

    Segundo Zanin, o julgamento ser\u00e1 retomado na quarta com a vota\u00e7\u00e3o sobre o recebimento ou a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia apresentada pela PGR.<\/p>\n

    Caso os ministros aceitem a den\u00fancia, os investigados se tornar\u00e3o r\u00e9us e passar\u00e3o a responder ao processo na Suprema Corte, onde poder\u00e3o ser considerados culpados ou inocentes.<\/p>\n

    O primeiro julgamento (n\u00facleo 1), considerado o\u00a0mais relevante por incluir os supostos l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, conta com o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justi\u00e7a), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (Defesa) tamb\u00e9m.\u00a0Saiba quem s\u00e3o todos os julgados:<\/strong><\/p>\n

      \n
    • Jair Bolsonaro<\/strong>, ex-presidente da Rep\u00fablica<\/li>\n
    • Mauro Cid<\/strong>, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;<\/li>\n
    • Walter Braga Netto<\/strong>, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, al\u00e9m de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;<\/li>\n
    • Alexandre Ramagem<\/strong>, deputado federal e ex-presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) no governo Bolsonaro;<\/li>\n
    • Almir Garnier<\/strong>, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;<\/li>\n
    • Anderson Torres<\/strong>, ex-ministro da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro;<\/li>\n
    • Augusto Heleno<\/strong>, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;<\/li>\n
    • Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/strong>, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.<\/li>\n<\/ul>\n

      *Sob supervis\u00e3o de Douglas Porto<\/em><\/p>\n<\/div>\n

      <\/main> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Ap\u00f3s a primeira sess\u00e3o do julgamento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra oito pessoas por tentativa de golpe de Estado…<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":11854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-11853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11853\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}