{"id":11669,"date":"2025-03-23T22:50:26","date_gmt":"2025-03-24T01:50:26","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/travadas-mps-de-lula-para-economia-aguardam-retorno-de-comissoes-mistas\/"},"modified":"2025-03-23T22:50:40","modified_gmt":"2025-03-24T01:50:40","slug":"travadas-mps-de-lula-para-economia-aguardam-retorno-de-comissoes-mistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/travadas-mps-de-lula-para-economia-aguardam-retorno-de-comissoes-mistas\/","title":{"rendered":"Travadas, MPs de Lula para economia aguardam retorno de comiss\u00f5es mistas"},"content":{"rendered":"
\n

O governo Lula<\/strong> aposta em medidas provis\u00f3rias (MPs)<\/strong> para viabilizar pol\u00edticas econ\u00f4micas<\/strong> no in\u00edcio do segundo bi\u00eanio de mandato, enquanto espera o retorno das comiss\u00f5es mistas \u2014 formadas por deputados e senadores para an\u00e1lise destes textos \u2014 ap\u00f3s troca nas presid\u00eancias do Congresso.<\/p>\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o da CNN<\/strong>, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem negociar e definir as diretrizes para o retorno das comiss\u00f5es mistas em uma reuni\u00e3o que ocorrer\u00e1 \u201cem breve\u201d<\/strong>, mas ainda sem data definida.<\/p>\n

H\u00e1 ao todo 25 MPs<\/strong> do governo paradas no Congresso Nacional<\/strong>, sendo que 13 delas foram assinadas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Hugo e Alcolumbre. Estes textos t\u00eam for\u00e7a de lei, ou seja, efeito imediato ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. Mas se n\u00e3o forem aprovadas pelo Congresso num prazo de 120 dias, perdem validade.<\/p>\n

Dentre os textos parados est\u00e3o medidas econ\u00f4micas relevantes para o governo, como a cria\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo consignado para trabalhadores celetistas. A ferramenta, liberada na sexta-feira (21), \u00e9 uma aposta para destravar cr\u00e9dito a juros mais baixos. A MP precisa ser votada e expira em 10 de julho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 entre os textos a medida que regulamenta o Fundo Social do Pr\u00e9-sal, que \u00e9 abastecido com dinheiro dos royalties<\/em> do petr\u00f3leo. Entre outras altera\u00e7\u00f5es, a MP incluiu entre as possibilidades de destina\u00e7\u00e3o destes recursos \u201chabita\u00e7\u00e3o de interesse social\u201d. O texto expira em 4 de julho.<\/p>\n

Como mostrou a CNN<\/strong>, este movimento do governo mira viabilizar a extens\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para os brasileiros que ganham at\u00e9 R$ 12 mil.<\/p>\n

O Or\u00e7amento tramitado pelo Congresso, inclusive, j\u00e1 prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social para o programa habitacional.<\/p>\n

Outros dois textos para pol\u00edticas econ\u00f4micas que precisam ser votados s\u00e3o a MP que garante a gratuidade do Pix \u2014 solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo para uma crise envolvendo a ferramenta \u2014 e a medida que reestrutura carreiras e d\u00e1 reajustes salariais entre 38 categorias de servidores do Executivo.<\/p>\n

Oito MPs favorecem a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, atingido por grandes enchentes em 2024. Entre as demais, h\u00e1 tamb\u00e9m textos cujo efeito tempor\u00e1rio basta, como a medida que liberou o FGTS para quem usou saque-anivers\u00e1rio e foi demitido e a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para complementar recursos para o Plano Safra.<\/p>\n

O retorno das comiss\u00f5es mistas \u00e9 defendido por Alcolumbre desde a sua elei\u00e7\u00e3o para o comando do Senado. Ele visa retomar o protagonismo da casa. A l\u00edderes partid\u00e1rios, Motta sinalizou ter concordado com a volta dos colegiados, mas ajustes ainda devem ser negociados.<\/p>\n

Os colegiados mistos est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, mas foram alvo de impasse entre a C\u00e2mara e o Senado em 2023, na gest\u00e3o de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que motivou o decl\u00ednio das comiss\u00f5es.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, isso for\u00e7ou o governo a reenviar, na forma de projetos de lei, algumas das MPs editadas.<\/p>\n

\n

Datafolha: Para 61% dos brasileiros, economia est\u00e1 no rumo errado<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Lula aposta em medidas provis\u00f3rias (MPs) para viabilizar pol\u00edticas econ\u00f4micas no in\u00edcio do segundo bi\u00eanio de mandato, enquanto espera o…<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":11670,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11669\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}