{"id":11348,"date":"2025-03-20T18:47:33","date_gmt":"2025-03-20T21:47:33","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/projeto-exige-recadastramento-em-cidades-com-mais-eleitores-que-habitantes\/"},"modified":"2025-03-20T18:47:47","modified_gmt":"2025-03-20T21:47:47","slug":"projeto-exige-recadastramento-em-cidades-com-mais-eleitores-que-habitantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/projeto-exige-recadastramento-em-cidades-com-mais-eleitores-que-habitantes\/","title":{"rendered":"Projeto exige recadastramento em cidades com mais eleitores que habitantes"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei 4633\/24, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), determina que a Justi\u00e7a Eleitoral realize o recadastramento biom\u00e9trico dos eleitores um ano antes das elei\u00e7\u00f5es municipais, nas cidades em que o n\u00famero de eleitores seja igual ou superior ao de habitantes. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2024 a popula\u00e7\u00e3o total dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros \u00e9 de 212,6 milh\u00f5es de pessoas. J\u00e1 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 155,9 milh\u00f5es desses habitantes estavam aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2024.<\/p>\n

Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), que cruzou informa\u00e7\u00f5es do IBGE e do TSE, revela que, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, em 845 cidades brasileiras, o n\u00famero de eleitores ultrapassa a popula\u00e7\u00e3o local. Al\u00e9m disso, em 16 munic\u00edpios, a quantidade de eleitores \u00e9 o dobro do n\u00famero de habitantes.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 CNN<\/strong>, Pompeo de Mattos explicou que essa discrep\u00e2ncia distorce o processo eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es municipais. O objetivo do projeto \u00e9 corrigir essa incompatibilidade e garantir maior precis\u00e3o no sistema eleitoral.<\/p>\n

\u201c<\/b>\u00c9 a maneira de fazer com que o resultado das urnas seja justo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade daquele munic\u00edpio. O impacto \u00e9 botar ordem na casa, botar regra, fazer justi\u00e7a no resultado eleitoral\u201d, afirmou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a proposta, o recadastramento biom\u00e9trico ser\u00e1 realizado por meio da coleta de dados digitais e da comprova\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio eleitoral. Os eleitores que n\u00e3o comparecerem ao recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e3o seus t\u00edtulos suspensos at\u00e9 que regularizem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO recadastramento \u00e9 proposto para que seja feito 1 ano antes, sempre das elei\u00e7\u00f5es municipais e n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema de deslocamento de log\u00edstica nesse processo. At\u00e9 porque a justi\u00e7a, como tem feito em muitos lugares, toma algumas atitudes quando ela mesmo sente esta realidade. S\u00f3 que ela faz de maneira aleat\u00f3ria, ou de maneira n\u00e3o obrigat\u00f3ria, ela faz e chama o eleitor. Quem veio, veio e se cadastrou, quem n\u00e3o veio, deixa de ser eleitor, tem as consequ\u00eancias disso\u201d, ressaltou o deputado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Pompeo, as transfer\u00eancias de local de vota\u00e7\u00e3o acontecem com o objetivo de beneficiar candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

\u201cTemos que acabar com essa malandragem. Com a transfer\u00eancia no ano da elei\u00e7\u00e3o no \u00faltimo per\u00edodo. As transfer\u00eancias s\u00e3o para beneficiar este ou aquele candidato e desvirtuar o resultado da elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, al\u00e9m de passar pelo plen\u00e1rio. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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