{"id":10664,"date":"2025-03-05T17:11:58","date_gmt":"2025-03-05T20:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/suprema-corte-rejeita-pedido-de-trump-para-congelamento-sobre-ajuda-externa\/"},"modified":"2025-03-05T17:12:02","modified_gmt":"2025-03-05T20:12:02","slug":"suprema-corte-rejeita-pedido-de-trump-para-congelamento-sobre-ajuda-externa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/suprema-corte-rejeita-pedido-de-trump-para-congelamento-sobre-ajuda-externa\/","title":{"rendered":"Suprema Corte rejeita pedido de Trump para congelamento sobre ajuda externa"},"content":{"rendered":"
\n

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira (5), o pedido do governo do presidente Donald Trump para manter bilh\u00f5es de d\u00f3lares em ajuda externa aprovada pelo Congresso congelados. O placar da vota\u00e7\u00e3o foi de 5 a 4.<\/p>\n

No entanto, o tribunal n\u00e3o informou quando o dinheiro deve ser liberado, permitindo que a Casa Branca continue a contestar a quest\u00e3o em tribunais inferiores.<\/p>\n

A ordem n\u00e3o foi assinada, mas quatro ju\u00edzes conservadores discordaram \u2013 Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. Isso colocou cinco ju\u00edzes na maioria, o presidente do Supremo Tribunal John Roberts, Amy Coney Barrett, Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson.<\/p>\n

A maioria observou que, dado que um prazo determinado pelo tribunal para gastar o dinheiro na semana passada j\u00e1 havia passado, os tribunais inferiores deveriam \u201cesclarecer quais obriga\u00e7\u00f5es o governo deve cumprir para garantir o cumprimento da ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Em uma discord\u00e2ncia fortemente formulada, Alito escreveu que ficou \u201cchocado\u201d com a decis\u00e3o do tribunal de permitir que o juiz de primeira inst\u00e2ncia ordenasse que a administra\u00e7\u00e3o descongelasse a ajuda externa em quest\u00e3o no caso.<\/p>\n

Alito acrescentou: \u201cUm tribunal federal tem muitas ferramentas para lidar com a suposta n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de uma parte. O autoengrandecimento de sua jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma delas.\u201d<\/p>\n

Embora a decis\u00e3o tenha sido de 5 a 4, foi \u201cextremamente modesta\u201d, disse Steve Vladeck, analista da Suprema Corte da CNN<\/strong> e professor do Georgetown University Law Center.<\/p>\n

\u201cA ordem n\u00e3o assinada n\u00e3o exige que a administra\u00e7\u00e3o Trump fa\u00e7a imediatamente at\u00e9 US$ 2 bilh\u00f5es em pagamentos de ajuda externa; ela apenas abre caminho para o tribunal distrital obrigar esses pagamentos, presumivelmente se for mais espec\u00edfico sobre os contratos que devem ser honrados\u201d, disse Vladeck.<\/p>\n

\u201cO fato de quatro ju\u00edzes, no entanto, terem discordado \u2013 vigorosamente \u2013 de tal decis\u00e3o \u00e9 um sinal de que o Tribunal vai se dividir, talvez exatamente nessas linhas, em muitos dos casos mais impactantes relacionados a Trump que j\u00e1 est\u00e3o a caminho.\u201d<\/p>\n

O recurso correu para o tribunal superior em poucos dias \u2013 extremamente r\u00e1pido para os padr\u00f5es do judici\u00e1rio federal. \u00c9 o segundo caso a chegar aos ju\u00edzes que lidam com as a\u00e7\u00f5es de Trump para consolidar o poder dentro do poder executivo e remodelar drasticamente o governo ap\u00f3s assumir o poder em janeiro.<\/p>\n

No centro do caso est\u00e3o bilh\u00f5es em ajuda externa do Departamento de Estado e da Ag\u00eancia dos EUA para o Desenvolvimento Internacional que Trump congelou em janeiro enquanto tentava reprimir os gastos e alinhar essas ag\u00eancias com sua agenda. V\u00e1rios grupos sem fins lucrativos que dependem do financiamento para a sa\u00fade global e outros programas processaram, afirmando que as a\u00e7\u00f5es do governo usurparam o poder do Congresso de controlar os gastos do governo e violaram uma lei federal que determina como as ag\u00eancias tomam decis\u00f5es.<\/p>\n

Em um resumo na sexta-feira (28), os grupos descreveram as a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o como tendo um impacto \u201cdevastador\u201d.<\/p>\n

Eles disseram ao tribunal que o financiamento \u201cpromove os interesses dos EUA no exterior e melhora \u2013 e, em muitos casos, literalmente salva \u2013 as vidas de milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo\u201d.<\/p>\n

\u201cAo fazer isso, ajuda a impedir problemas como doen\u00e7as e instabilidade no exterior antes que cheguem \u00e0s nossas costas\u201d, disseram os grupos.<\/p>\n

O juiz distrital dos EUA Amir Ali ordenou em 13 de fevereiro que grande parte do dinheiro continuasse a fluir temporariamente enquanto ele revisava o caso. Dias depois, os demandantes argumentaram que a administra\u00e7\u00e3o estava desafiando essa ordem e continuando a bloquear os gastos e Ali ent\u00e3o ordenou que a administra\u00e7\u00e3o Trump gastasse o dinheiro em quest\u00e3o at\u00e9 a meia-noite de quarta-feira.<\/p>\n

Ali foi nomeado para o tribunal pelo presidente Joe Biden.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o Trump apressou um apelo de emerg\u00eancia \u00e0 Suprema Corte horas antes desse prazo, pedindo \u00e0 corte que pelo menos o pausasse por alguns dias. A administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo \u201cesfor\u00e7os substanciais\u201d para revisar os pedidos de pagamento e gastar o dinheiro, o governo argumentou, mas n\u00e3o conseguiu abrir a torneira r\u00e1pido o suficiente para cumprir o cronograma de Ali.<\/p>\n

Os grupos que processaram se recusaram a essa explica\u00e7\u00e3o, argumentando que um pequeno n\u00famero de nomeados pol\u00edticos dentro da administra\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e3o se recusando a autorizar essencialmente quaisquer pagamentos\u201d.<\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o tomou \u2018nenhuma medida significativa\u2019 para entrar em conformidade\u201d, disseram os grupos em um processo da Suprema Corte na sexta-feira.<\/p>\n

Roberts, agindo sozinho, deu \u00e0 administra\u00e7\u00e3o um breve adiamento na quarta-feira, emitindo o que \u00e9 conhecido como uma \u201csuspens\u00e3o administrativa\u201d que suspendeu o caso para que ambos os lados pudessem enviar argumentos por escrito. O presidente do tribunal lida com casos de emerg\u00eancia que surgem do tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es em Washington, DC.<\/p>\n

Entre os grupos que desafiam o congelamento est\u00e3o a AIDS Vaccine Advocacy Coalition, uma organiza\u00e7\u00e3o sediada em Nova York que trabalha para acelerar a preven\u00e7\u00e3o do HIV e o Global Health Council, sediado em Washington, DC, que representa outros grupos que administram programas de sa\u00fade.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o Trump revelou em autos do processo que est\u00e1 tentando rescindir mais de 90% dos pr\u00eamios de ajuda externa da USAID.<\/p>\n

\u201cNo total, quase 5,8 mil pr\u00eamios da USAID foram rescindidos, e mais de 500 pr\u00eamios da USAID foram retidos, disse um documento da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO valor total do teto dos pr\u00eamios retidos \u00e9 de aproximadamente US$ 57 bilh\u00f5es\u201d, disse o documento.<\/p>\n

Al\u00e9m das rescis\u00f5es de pr\u00eamios da USAID, \u201caproximadamente 4,1 mil pr\u00eamios estaduais foram rescindidos e aproximadamente 2,7 mil pr\u00eamios estaduais foram retidos\u201d, disse o governo a um tribunal inferior, referindo-se ao Departamento de Estado.<\/p>\n

Programas de ajuda em todo o mundo foram paralisados \u200b\u200bdevido ao congelamento de financiamento e revis\u00e3o de bilh\u00f5es de d\u00f3lares em assist\u00eancia. Isso tamb\u00e9m ocorre porque a administra\u00e7\u00e3o Trump colocou a maioria da for\u00e7a de trabalho da USAID em licen\u00e7a ou os demitiu.<\/p>\n

Democratas comemoram decis\u00e3o<\/h2>\n

No Capit\u00f3lio, os democratas disseram que a decis\u00e3o mostra que o poder de Trump de congelar gastos n\u00e3o \u00e9 ilimitado.<\/p>\n

\u201cEsse dinheiro j\u00e1 havia sido apropriado, as coisas j\u00e1 estavam em a\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o acho que a Suprema Corte decidiu da maneira certa, e agora o governo precisa descongel\u00e1-los e permitir que esses contratados e o trabalho sejam feitos\u201d, disse o deputado Gregory Meeks de Nova York, o principal democrata no Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara.<\/p>\n

A deputada Pramila Jayapal chamou isso de \u201cuma decis\u00e3o muito importante\u201d de \u201cum tribunal dominado por Trump\u201d.<\/p>\n

\u201cAcho que refor\u00e7a\u2026 que o Congresso tem autoriza\u00e7\u00e3o para apropriar dinheiro, e que as pessoas confiam nessa autoriza\u00e7\u00e3o para esses programas, e que quando voc\u00ea faz o trabalho, voc\u00ea deve ser pago quando ele for autorizado\u201d, disse o democrata do estado de Washington \u00e0 CNN<\/strong>.<\/p>\n

Questionada se est\u00e1 confiante de que os pagamentos ser\u00e3o ativados, Jayapal disse que n\u00e3o est\u00e1 confiante sobre nada, \u201cmas espero que o governo Trump preste aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Suprema Corte\u201d.<\/p>\n

\n

Quais os produtos e pa\u00edses que Trump amea\u00e7ou tarifar at\u00e9 agora?<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira (5), o pedido do governo do presidente Donald Trump para manter bilh\u00f5es de…<\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":10665,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/57"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10664\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}