{"id":10608,"date":"2025-02-26T16:26:47","date_gmt":"2025-02-26T19:26:47","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/saque-aniversario-do-fgts-veja-o-que-mudara-com-as-novas-regras-anunciadas\/"},"modified":"2025-02-26T16:26:56","modified_gmt":"2025-02-26T19:26:56","slug":"saque-aniversario-do-fgts-veja-o-que-mudara-com-as-novas-regras-anunciadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/saque-aniversario-do-fgts-veja-o-que-mudara-com-as-novas-regras-anunciadas\/","title":{"rendered":"Saque-anivers\u00e1rio do FGTS: veja o que mudar\u00e1 com as novas regras anunciadas"},"content":{"rendered":"
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Na sexta-feira (28)<\/strong>, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinar\u00e1 a medida provis\u00f3ria (MP)<\/strong> que libera o acesso dos trabalhadores que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio<\/strong> ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com a regra atual, criada em 2020, aquele trabalhador que opta pela modalidade do do saque-anivers\u00e1rio s\u00f3 recebe uma multa rescis\u00f3ria em casos de demiss\u00e3o sem justa causa e n\u00e3o pode acessar o valor total dispon\u00edvel no FGTS.<\/p>\n

Nesse sentido, os trabalhadores s\u00f3 poder\u00e3o sacar o saldo remanescente do saque-anivers\u00e1rio ap\u00f3s dois anos da demiss\u00e3o.<\/p>\n

A medida visa beneficiar 12,1 milh\u00f5es de trabalhadores<\/strong>, com a expectativa de injetar R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> na economia brasileira.<\/p>\n

A decis\u00e3o ser\u00e1 retroativa, ou seja, os trabalhadores que optarem pelo saque ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP e forem demitidos n\u00e3o poder\u00e3o acessar o saldo, que ficar\u00e1 retido<\/strong>.<\/p>\n

Quando come\u00e7am os pagamentos?<\/h2>\n

Os trabalhadores demitidos<\/strong> que optaram<\/strong> pelo saque-anivers\u00e1rio do FGTS poder\u00e3o acessar os valores remanescentes na pr\u00f3xima quinta-feira (6)<\/strong>. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, divulgou a data em coletiva de apresenta\u00e7\u00e3o dos dados do Caged na manh\u00e3 desta quarta-feira (26).<\/p>\n

Como ser\u00e3o feitos os pagamentos?<\/h2>\n

Em um primeiro momento, o saldo remanescente ser\u00e1 liberado com um limite de at\u00e9 R$ 3 mil<\/strong>, segundo informou Marinho.<\/p>\n

Se o saldo for superior a R$ 3 mil<\/strong>, o valor excedente ser\u00e1 liberado ap\u00f3s 110 dias<\/strong> da publica\u00e7\u00e3o<\/strong> da MP.<\/p>\n

Entenda a regra atual<\/h2>\n
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  • Saque-rescis\u00e3o: modalidade na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, al\u00e9m da multa rescis\u00f3ria, quando devida. Trata-se da categoria padr\u00e3o em que o trabalhador ingressa no FGTS.<\/li>\n
  • Saque-anivers\u00e1rio: modalidade opcional em que, anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio, o trabalhador pode sacar parte do saldo do FGTS. Caso seja demitido, poder\u00e1 retirar apenas o valor referente \u00e0 multa rescis\u00f3ria e n\u00e3o ter\u00e1 acesso ao saldo total da conta. O montante dispon\u00edvel varia entre 5% e 50%, conforme o saldo existente.<\/li>\n<\/ul>\n

    Veja as mudan\u00e7as<\/h2>\n

    A medida provis\u00f3ria<\/strong> que ser\u00e1 assinada reduz o tempo de espera para que o trabalhador optante pelo saque-anivers\u00e1rio<\/strong> possa sacar o valor total dispon\u00edvel<\/strong> no fundo de garantia.<\/p>\n

    Anteriormente, de acordo com a regra vigente, trabalhadores que optassem pelo saque-anivers\u00e1rio estavam limitados a retirar apenas a multa rescis\u00f3ria de 40% sobre o total do fundo.<\/p>\n

    O restante do valor permanecia na conta<\/strong> e s\u00f3 poderia ser acessado em saques-anivers\u00e1rios subsequentes<\/strong>, o que poderia resultar em uma espera de at\u00e9 dois anos<\/strong> para obter o total dos recursos.<\/p>\n

    Com as novas altera\u00e7\u00f5es anunciadas pelo governo, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio<\/strong> aguardar esse per\u00edodo de dois anos<\/strong> para acessar a quantia total.<\/p>\n

    Os trabalhadores cadastrados<\/strong> no saque-anivers\u00e1rio que forem desligados sem justa causa<\/strong> poder\u00e3o retirar a totalidade do valor<\/strong>, assim como j\u00e1 ocorre no caso do saque-rescis\u00e3o.<\/p>\n

    Apesar disso, fica um alerta: a medida tem prazo de validade<\/strong>. Ap\u00f3s esse per\u00edodo estabelecido, os optantes\u00a0pelo saque-anivers\u00e1rio que forem demitidos<\/strong> n\u00e3o poder\u00e3o<\/strong> acessar o saldo.<\/p>\n

    O saque-anivers\u00e1rio vai acabar?<\/h2>\n

    Na mesma coletiva desta manh\u00e3, o ministro do Trabalho afirmou que o governo federal manter\u00e1 o saque-anivers\u00e1rio do FGTS. A modalidade foi criada no governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

    Marinho disse que n\u00e3o haveria chance da proposta de encerrar o saque-anivers\u00e1rio prosperar no Congresso Nacional.<\/p>\n

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    Na sexta-feira (28), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinar\u00e1 a medida provis\u00f3ria (MP) que libera o acesso dos trabalhadores…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":10609,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-10608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10608\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}