{"id":10507,"date":"2025-02-25T04:14:28","date_gmt":"2025-02-25T07:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/tarcisio-sanciona-lei-que-proibe-celulares-em-escolas-de-sao-paulo\/"},"modified":"2025-02-25T04:14:35","modified_gmt":"2025-02-25T07:14:35","slug":"tarcisio-sanciona-lei-que-proibe-celulares-em-escolas-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/tarcisio-sanciona-lei-que-proibe-celulares-em-escolas-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio sanciona lei que pro\u00edbe celulares em escolas de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que pro\u00edbe celulares nas escolas<\/strong> em todo estado paulista.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo desta sexta-feira (6). A lei entra em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de celulares e outros dispositivos eletr\u00f4nicos por estudantes da rede p\u00fablica e privada de ensino b\u00e1sico de SP. <\/strong>Tarc\u00edsio j\u00e1 havia prometido sancionar a lei sem vetos nesta quinta (5).<\/p>\n

\u201cFica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de celulares e outros dispositivos eletr\u00f4nicos pelos alunos nas unidades escolares da rede p\u00fablica e privada de ensino, no \u00e2mbito do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d. <\/span><\/span>A lei \u00e9 v\u00e1lida para as institui\u00e7\u00f5es de ensino b\u00e1sico: educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio.<\/strong><\/p>\n

A lei 18.058 altera dois artigos<\/strong> da lei 12.730\/2007. O texto de 2007 j\u00e1 proibia os celulares nas escolas, mas\u00a0apenas durante o hor\u00e1rio das aulas. <\/strong>A nova lei, a qual o projeto teve autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), restringe o aparelho no\u00a0per\u00edodo das aulas.<\/strong><\/p>\n

Segundo o texto, \u00e9 considerado \u201cper\u00edodo das aulas\u201d\u00a0toda a perman\u00eancia do aluno na escola. <\/strong>Isso inclui\u00a0intervalos entre aulas, recreios e atividades extracurriculares.<\/p>\n

Sobre os dispositivos eletr\u00f4nicos que tamb\u00e9m ser\u00e3o proibidos, a lei considera quaisquer aparelhos que possuam acesso \u00e0 internet:<\/strong> celulares, tablets, rel\u00f3gios inteligentes e outros equipamentos similares.<\/p>\n

Por causa da falta de meios de comunica\u00e7\u00e3o individuais, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que os col\u00e9gios p\u00fablicos e privados \u201cdever\u00e3o criar canais acess\u00edveis para a comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0entre pais, respons\u00e1veis e a institui\u00e7\u00e3o de ensino\u201d.<\/p>\n

Os alunos que decidirem levar seus aparelhos eletr\u00f4nicos para as escolas dever\u00e3o deix\u00e1-los armazenados, mas sem acess\u00e1-los durante o per\u00edodo das aulas.<\/p>\n

Conforme a lei,\u00a0a pr\u00f3pria escola dever\u00e1 disponibilizar<\/strong> os armazenamentos durante todo o hor\u00e1rio escolar.<\/p>\n

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Apesar da proibi\u00e7\u00e3o, o uso dos eletr\u00f4nicos ser\u00e1 permitido exclusivamente em caso de necessidade pedag\u00f3gica<\/strong> na sala de aula ou para estudantes com defici\u00eancia que precisem de aux\u00edlio tecnol\u00f3gico<\/strong> para participar das atividades escolares.<\/p>\n

Lei n\u00e3o deve alterar rotina escolar<\/h2>\n

Entre os educadores consultados pela\u00a0CNN<\/strong>, a proposta foi bem recebida, apesar da nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o trazer grandes altera\u00e7\u00f5es para a atual rotina escolar.<\/strong> Regras para restri\u00e7\u00e3o de aparelhos eletr\u00f4nicos j\u00e1 existem em grande parte dos col\u00e9gios.<\/p>\n

Em nota, a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP) afirmou que o acesso a aplicativos e plataformas sem fins did\u00e1ticos j\u00e1 \u00e9 restrito nas unidades da rede p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cAcreditamos que a educa\u00e7\u00e3o digital \u00e9 essencial para o ensino no s\u00e9culo XXI, e muitas de nossas pr\u00e1ticas j\u00e1 se beneficiam da tecnologia. Nosso material did\u00e1tico inclui recursos multim\u00eddia, e diversas aulas s\u00e3o apoiadas por aplicativos educacionais. A implementa\u00e7\u00e3o da lei contribuir\u00e1 para educar os alunos sobre o uso adequado dos dispositivos m\u00f3veis no ambiente escolar, promovendo um aprendizado mais eficaz\u201d, pontuou Emerson Bento Pereira, Diretor de Tecnologia Educacional do\u00a0Col\u00e9gio Bandeirantes,\u00a0<\/strong>situado no bairro do Para\u00edso, na zona sul de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Na mesma linha, o\u00a0Col\u00e9gio Etapa,\u00a0<\/strong>com unidades na capital e no interior, afirmou que j\u00e1 \u201cn\u00e3o libera o uso de aparelhos recreativos ou de comunica\u00e7\u00e3o (incluindo telefones celulares) em sala de aula que possam desviar o foco e a aten\u00e7\u00e3o dos alunos da din\u00e2mica escolar\u201d.<\/p>\n

O\u00a0Col\u00e9gio Santo Am\u00e9rico<\/strong>, situado no bairro do Morumbi, na zona sul de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 possui uma log\u00edstica parecida, conforme explicou a diretora pedag\u00f3gica Cl\u00e1udia Zaclis. Por l\u00e1, o uso de celulares \u00e9 proibido para todas as s\u00e9ries at\u00e9 o 9\u00b0 Ano do Ensino Fundamental, em todo hor\u00e1rio escolar, das 8h \u00e0s 16h20.<\/p>\n

Segundo a diretora, caso os alunos levem os celulares \u00e0 escola, eles podem guardar os aparelhos em seus pr\u00f3prios arm\u00e1rios junto com outros materiais escolares, e busc\u00e1-los no fim do dia. Em caso de infra\u00e7\u00e3o da regra, os funcion\u00e1rios do col\u00e9gio tomam os celulares at\u00e9 o fim do dia, quando devolvem os equipamentos aos alunos. Essa regra \u00e9 previamente combinada com os pais e com os alunos.<\/p>\n

O\u00a0Col\u00e9gio Visconde Porto Seguro<\/strong>, tamb\u00e9m no Morumbi, integra a lista de institui\u00e7\u00f5es que se anteciparam \u00e0 lei. Por l\u00e1, a restri\u00e7\u00e3o de aparelhos celulares foi implementada de forma gradual.<\/p>\n

\u201cA escola como espa\u00e7o educativo, precisa envolver a todos neste processo de conscientiza\u00e7\u00e3o de n\u00e3o uso do celular. Por isto, o col\u00e9gio optou em desenvolver um trabalho educativo com foco na promo\u00e7\u00e3o do bem estar no ambiente escolar, ampliando o projeto \u2018Disconnect\u2019 com atividades recreativas, esportivas e culturais nos intervalos sugeridos pelos pr\u00f3prios alunos\u201d, relembrou Meire Nocito, diretora institucional educacional<\/span>\u00a0do col\u00e9gio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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