{"id":10491,"date":"2025-02-25T04:14:24","date_gmt":"2025-02-25T07:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/lula-anuncia-depositos-do-pe-de-meia-sem-encaixar-programa-no-orcamento\/"},"modified":"2025-02-25T04:14:26","modified_gmt":"2025-02-25T07:14:26","slug":"lula-anuncia-depositos-do-pe-de-meia-sem-encaixar-programa-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/lula-anuncia-depositos-do-pe-de-meia-sem-encaixar-programa-no-orcamento\/","title":{"rendered":"Lula anuncia dep\u00f3sitos do P\u00e9-de-Meia sem encaixar programa no Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/strong> da Silva (PT) confirmou em pronunciamento em rede nacional na noite desta segunda-feira (24) o pagamento do P\u00e9-de-Meia<\/strong> aos estudantes benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

Os valores come\u00e7am a se depositados nesta ter\u00e7a-feira (25), por\u00e9m, fora do que est\u00e1 previsto no or\u00e7amento.<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2025 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso, o que j\u00e1 limita as despesas do governo neste come\u00e7o de terceiro ano de mandato. Ainda que estivesse liberado, contudo, o Or\u00e7amento corrente n\u00e3o contempla o programa estudantil.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pela\u00a0CNN<\/strong> apontam problemas na execu\u00e7\u00e3o do programa sendo feita desta maneira \u201cextraor\u00e7amento\u201d.<\/p>\n

\u201cA Lei de Finan\u00e7as P\u00fablicas diz que toda despesa deve constar do Or\u00e7amento. O P\u00e9-de-Meia em um fundo \u2018extraor\u00e7ament\u00e1rio\u2019 descumpre esse dispositivo, que \u00e9 um princ\u00edpio fundamental da legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Ele se chama \u2018princ\u00edpio do or\u00e7amento bruto\u2019, e\u00a0descumprir a legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 crime de responsabilidade\u201d, explica Dalmo Palmeira, especialista em or\u00e7amento p\u00fablico e mestre em pol\u00edticas p\u00fablicas pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA).<\/p>\n

Em janeiro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) havia bloqueado os recursos destinados ao pagamento do benef\u00edcio, sob o entendimento da \u00e1rea t\u00e9cnica de que o programa foi desenhado de forma a ser operado fora do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, desrespeitando as regras fiscais.<\/p>\n

No dia 12 de fevereiro, por\u00e9m, a Corte baixou o bloqueio e deu 120 dias para o governo apresentar solu\u00e7\u00f5es para o programa.<\/p>\n

Na segunda-feira, o presidente Lula seguiu sem dar mais detalhes sobre a fonte dos recursos para o pagamento do P\u00e9-de-Meia, possibilidade essa que j\u00e1 mexia com os investidores ao longo do dia.<\/p>\n

\u201cO mercado estressou quando recebeu a not\u00edcia de que Lula faria um pronunciamento. O medo do mercado \u00e9 que de que o pronunciamento indicasse mais gastos sem que haja origem para esses recursos\u201c, avaliou Rita Mundim, comentarista de economia da CNN<\/strong>.<\/p>\n

Mais cedo, Lula havia dito que vai \u201csalvar o pa\u00eds\u201d atrav\u00e9s da microeconomia, e disse que o povo n\u00e3o deveria acreditar na \u201cbobagem da macroeconomia\u201d. Para Mundim, \u201cse macroeconomia for bobagem, n\u00f3s estamos com um problema\u201d, uma vez que essas vari\u00e1veis se comunicam com os problemas do dia a dia do Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cSe a taxa de juros est\u00e1 alta e o d\u00f3lar est\u00e1 bem acima do que deveria estar, a consequ\u00eancia dessas vari\u00e1veis estarem nesse patamar \u00e9 falta de responsabilidade fiscal do Brasil\u201d, pontuou.<\/p>\n

Fatores macroecon\u00f4micos, como nova piora na expectativa de infla\u00e7\u00e3o e curva de juros futuros pressionada, levaram o principal \u00edndice da bolsa brasileira, o Ibovespa cair 1,36% nesta segunda, a 125.401,38 pontos.<\/p>\n

Luciano Costa, economista-chefe da Monte Bravo, observou que, se a situa\u00e7\u00e3o se estender, \u201cmaior vai ser a piora da percep\u00e7\u00e3o sobre o compromisso fiscal do governo\u201d.<\/p>\n

\u201cO compromisso fiscal continua sendo de acomodar o m\u00e1ximo poss\u00edvel todas as demandas de gasto que est\u00e1 tendo. A gente continua c\u00e9tico sobre o equil\u00edbrio fiscal\u201d, afirmou.<\/p>\n

Palmeira indicou que a dificuldade se d\u00e1 no fato de que isso passaria por um processo de o governo reconhecer, num primeiro momento, o crescimento das despesas.<\/p>\n

\u201cPara manter o equil\u00edbrio perante as regras do arcabou\u00e7o ser\u00e1 necess\u00e1rio aumentar (ainda mais) a arrecada\u00e7\u00e3o ou diminuir outras despesas. Aparentemente o governo j\u00e1 n\u00e3o tem mais espa\u00e7o (por diversas raz\u00f5es) nem para uma coisa, nem para a outra\u201d, concluiu o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

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