{"id":10260,"date":"2025-02-18T00:26:08","date_gmt":"2025-02-18T03:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/discussao-sobre-marco-temporal-no-stf-e-adiada-por-falta-de-consenso\/"},"modified":"2025-02-18T00:26:18","modified_gmt":"2025-02-18T03:26:18","slug":"discussao-sobre-marco-temporal-no-stf-e-adiada-por-falta-de-consenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/discussao-sobre-marco-temporal-no-stf-e-adiada-por-falta-de-consenso\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre marco temporal no STF \u00e9 adiada por falta de consenso"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (17), audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para discutir uma proposta de texto para alterar a Lei do Marco Temporal, que trata da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O documento foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes, que \u00e9 relator de ao menos cinco a\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

A minuta foi constru\u00edda a partir das sete sugest\u00f5es elaboradas por diferentes integrantes da comiss\u00e3o especial. A audi\u00eancia teve como objetivo a busca de consenso entre os membros da comiss\u00e3o em torno de uma proposta.<\/p>\n

O encontro come\u00e7ou de manh\u00e3 e se estendeu at\u00e9 \u00e0s 20h por falta de consenso.<\/p>\n

A reuni\u00e3o teve v\u00e1rias diverg\u00eancias. Juiz auxiliar do gabinete de Gilmar, Diego Veras, criticou destaques pedidos pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), j\u00e1 que eles inclu\u00edram propostas enviadas pela pr\u00f3pria Uni\u00e3o e pela Funai.<\/p>\n

\u201cMe chama a aten\u00e7\u00e3o que voc\u00eas destacaram praticamente todos os dispositivos. Salvou-se aqui, talvez, 5% do que foi estabelecido. Coisas que foram trazidas pelos pr\u00f3prios interessados. Isso demonstra duas coisas: a aridez do tema e a indisposi\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 aqui, sentados na mesa, de negociar. Isso est\u00e1 muito claro, isso est\u00e1 evidente\u201d, disse Veras.<\/p>\n

Isso fez com que a audi\u00eancia fosse suspensa por 30 minutos, para algumas quest\u00f5es serem consultadas com o relator.<\/p>\n

Entre os assuntos de maior discord\u00e2ncia est\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o comercial e mineral de terras ind\u00edgenas, indeniza\u00e7\u00f5es e a tese do marco temporal em si, considerada inconstitucional pelo STF.<\/p>\n

A proposta de minuta apresentada na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o dispensa a consulta \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. Qualquer minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada sem a pr\u00e9via consulta aos povos origin\u00e1rios segue vedada.<\/p>\n

O que a minuta prev\u00ea \u00e9 a possibilidade de o presidente da Rep\u00fablica decidir seguir com a autoriza\u00e7\u00e3o, mesmo com oposi\u00e7\u00e3o da comunidade, desde que fundamentado em raz\u00f5es de interesse p\u00fablico e de acordo com o princ\u00edpio da proporcionalidade, com a demonstra\u00e7\u00e3o da imprescindibilidade da medida.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 restringir a inger\u00eancia na terra ind\u00edgena com essa finalidade apenas aos recursos efetivamente essenciais ao pa\u00eds.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 votar o texto no pr\u00f3ximo dia 24. Se a proposta for aprovada pela comiss\u00e3o, ter\u00e1 que ser homologada por Gilmar Mendes e, posteriormente, confirmada pelo plen\u00e1rio do STF. Ap\u00f3s isso, o texto ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Imbr\u00f3glio<\/h2>\n

O STF considerou inconstitucional em 2023 a tese do marco temporal, de que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras que ocupavam no momento da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988.<\/p>\n

Uma semana depois, o Senado aprovou uma lei no sentido contr\u00e1rio, criando o marco temporal. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Diversos processos sobre o tema foram apresentados na\u00a0Suprema\u00a0Corte.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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