{"id":10204,"date":"2025-02-18T00:25:40","date_gmt":"2025-02-18T03:25:40","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/deputados-apresentam-projeto-para-suspender-carimbos-em-ovos\/"},"modified":"2025-02-18T00:25:44","modified_gmt":"2025-02-18T03:25:44","slug":"deputados-apresentam-projeto-para-suspender-carimbos-em-ovos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/deputados-apresentam-projeto-para-suspender-carimbos-em-ovos\/","title":{"rendered":"Deputados apresentam projeto para suspender carimbos em ovos"},"content":{"rendered":"
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Um projeto de decreto Legislativo para derrubar a portaria que instituiu a identifica\u00e7\u00e3o de ovos com carimbos com a validade do produto foi protocolado nesta segunda-feira (17) na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O documento pede a revoga\u00e7\u00e3o da norma \u2014 que entrar\u00e1 em vigor a partir de mar\u00e7o \u2014 e argumenta que a medida \u00e9 desproporcional para pequenos e m\u00e9dios produtores<\/strong>, al\u00e9m de favorecer os grandes e estimular poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n

Assinado pelos deputados Ricardo Salles (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), a proposta avalia que a portaria do Minist\u00e9rio da Agricultura criou uma obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista em lei, al\u00e9m de \u201cevidentemente descumprir a exig\u00eancia legal de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, a exig\u00eancia de que cada ovo seja carimbado individualmente, com data de validade, \u00e9 uma medida que n\u00e3o se mostra razo\u00e1vel, e ainda \u00e9<\/strong>
desproporcional, em especial para pequenos e m\u00e9dios produtores<\/strong>\u201c, escrevem os parlamentares.<\/p>\n

O texto afirma que a produ\u00e7\u00e3o de ovos por pequenos e m\u00e9dios produtores n\u00e3o necessita de quaisquer atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o, com o objetivo de evitar o abuso do poder regulat\u00f3rio de maneira a, indevidamente, criar reserva de mercado ao favorecer grupo econ\u00f4mico na regula\u00e7\u00e3o, em preju\u00edzo dos demais concorrentes.<\/p>\n

Com isso, continuam os deputados, a medida interferiria na Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, legisla\u00e7\u00e3o federal que garante o livre mercado e a desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAcontece que a exig\u00eancia de que cada ovo seja marcado individualmente pode ser, talvez, de f\u00e1cil atendimento por grandes produtores<\/strong>, que possuem poder econ\u00f4mico e estrutura capaz de implementar processos automatizados\u201d, afirma o texto.<\/p>\n

\u201cPor outro lado, a medida do MAPA [Minist\u00e9rio da Agricultura] \u00e9 de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o, custosa e burocr\u00e1tica para ser implementada por produtores de menor porte. Como consequ\u00eancia, a portaria ainda tende a criar distor\u00e7\u00f5es concorrenciais<\/strong>\u201c.<\/p>\n

Carimbo em ovos<\/h2>\n

Em setembro de 2024, o Minist\u00e9rio da Agricultura publicou uma portaria a respeito dos procedimentos de funcionamento de granjas av\u00edcolas e de unidades de beneficiamento de ovos no pa\u00eds.<\/p>\n

Um dos artigos que diz respeito a embalagem explica sobre a identifica\u00e7\u00e3o por tinta em ovos que n\u00e3o contem com uma embalagem prim\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cOvos destinados ao consumo direto devem ser individualmente identificados,<\/strong> com a data de validade e com o n\u00famero de registro do estabelecimento produtor, quando n\u00e3o seja utilizada uma embalagem prim\u00e1ria\u201d, afirma a portaria.<\/p>\n

Ainda segundo a pasta, deve ser utilizada para a identifica\u00e7\u00e3o uma tinta at\u00f3xica para impress\u00e3o ou marca\u00e7\u00e3o na casca dos alimentos.<\/p>\n

Ainda neste m\u00eas, a alta demanda e a oferta restrita dos alimentos fez com que os valores dos ovos aumentassem. Segundo nota da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) divulgada \u00e0 imprensa, nesta semana, o pre\u00e7o dos ovos de galinha teve um aumento de at\u00e9 40% no atacado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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