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O Grande Debate: Prisão de Eduardo Bolsonaro seria justa ou abusiva?

por joaonakamura
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O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e o empresário e ex-deputado federal Alexis Fonteyne discutiram, nesta quinta-feira (2), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre os pedidos de prisão preventiva ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste em cinco dias sobre os pedidos dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Perone (PSOL-RJ) de prisão contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano e foi denunciado, no final de setembro, pela PGR pela prática do crime de coação no curso do processo, devido à sua atuação nos Estados Unidos para articular contra o processo que condenou seu pai.

Para José Eduardo Cardozo, as premissas legais que permitem a prisão preventiva são visíveis ao longo do processo.

“Eduardo Bolsonaro, que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por coação no curso do processo, mesmo após a denúncia e durante todo este período, ele continua articulando sanções nos Estados Unidos da América para tentar coagir o parlamento brasileiro a anistiar Jair Bolsonaro ou o próprio Supremo Tribunal Federal para voltar atrás na sua decisão”, observa o comentarista da CNN.

“Ou seja, […] ele continua a cada vez mais buscar articulações, forças no exterior para tentar atingir o povo brasileiro, as instituições brasileiras. Considerando que ele já foi denunciado pela perspectiva de coação do curso de processo, é evidente que está dada hipótese de prisão preventiva nos termos da lei.”

Cardozo destaca que é “fato notório” que Eduardo está articulando as ações dos EUA contra o Brasil, “porque ele mesmo disse: ‘Eu articulei, eu fiz’. E, quando o governador Tarcísio [de Freitas] do estado de São Paulo tentou ir lá para tentar negociar, ele falou: ‘Eles estão tentando tirar meu protagonismo'”.

“Ora, é réu confesso, portanto, caso típico de prisão preventiva.”

Alexis Fonteyne vê a medida como abusiva e fala em violência contra o parlamentar.

“Quando começou toda essa questão do inquérito das fake news — esse inquérito interminável, que nunca conclui e que acaba virando uma ferramenta de perseguição — nós começamos a ter no Brasil o retorno da censura, e várias pessoas começaram a ser caçadas”, afirma Fonteyne.

“Foram acolhidos num país que permite a liberdade de expressão [Estados Unidos]. No Brasil, hoje, as pessoas têm medo de serem críticas, têm medo de […] expressar sua opinião.”

Fonteyne compara a situação do Brasil com a Coreia do Norte, Rússia e China.

“Eu não posso falar que Eduardo Bolsonaro tem qualquer crime que seja plausível de dizer que ele tem que ser preso. Para mim, isso é uma violência e mostra mais uma vez o que está acontecendo com o Brasil: um parlamentar não tem mais a imunidade, ele simplesmente é caçado como vários. […] É uma vergonha o que está acontecendo no Brasil.”

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