O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), defendeu nesta quarta-feira (8) que o governo envie um novo projeto de lei, com regime de urgência, sobre o fim da escala 6×1. Segundo ele, houve um “mal-entendido” com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia anunciado na terça-feira (1°) a intenção de o Executivo desistir do envio da proposta.
“O que aconteceu ontem eu acho que foi até constrangedor. Mas eu acredito que o governo e o Hugo precisam se entender. Se entender e tomar a decisão”, disse em café com jornalistas na Câmara.
Motta defende a análise por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), enquanto o Executivo tem ventilado a ideia de mandar um projeto com urgência constitucional, que fixaria prazo de análise de até 45 dias em cada Casa legislativa. Como a CNN mostrou, a declaração de Hugo Motta desagradou integrantes do governo, que reforçaram a intenção de envio de um novo texto.
“Nossa bancada sempre defendeu que o governo deveria enviar [um projeto]. Por duas razões: a primeira, porque tem prazo e a sociedade brasileira pode acompanhar no Congresso, quarenta e cinco dias de urgência constitucional; a segunda, quando se faz uma PEC num ano eleitoral pode ter muitos interesses em jogo”, declarou Uczai.
A bancada do PT defende uma proposta que reduza a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, com duas folgas – no modelo 5×2 – e sem redução salarial. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de setores produtivos.
Na visão de Uczai, há um temor de aliados do governo de que a pauta seja “desvirtuada” durante a análise da PEC. De acordo com o deputado, por meio de PEC e sem prazo de análise, o tema pode ser alvo de pressões, em especial sobre possíveis compensações para setores. “Pode abrir a porteira”, disse.
O líder petista também fez uma cobrança de uma posição definitiva do governo sobre o envio da matéria. “Eu acho que o governo tem que tomar decisão. Vai encaminhar? Então, encaminha, ponto”, afirmou.
