O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta quarta-feira (15) declarações do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que defendeu o impeachment e a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Em publicação nas redes sociais, Gilmar classificou como “contradição” o fato de Zema atacar o tribunal após já ter recorrido a ele para adiar o pagamento de parcelas da dívida de Minas Gerais com a União.
“O mesmo agente que hoje agride o Tribunal recorreu a ele inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União. Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro.
Após a publicação de Gilmar nesta quarta-feira, o ex-governador respondeu com nova postagem. Criticou a postura de Gilmar Mendes e disse que uma decisão judicial favorável a Minas Gerais no passado não o obriga a ser submisso ao Supremo.
“É pra isso que juiz decide? Se for, eu não sabia. Dá pra ver como eles pensam. Se decidem a favor de alguém, é para tirar vantagem. Eu achei que era diferente, supunha que justiça fosse cega”, afirmou Zema.
Gilmar acrescentou que Zema, hoje pré-candidato à Presidência, reconhecer o STF como necessário quando suas decisões favorecem o fluxo de caixa do governo, mas criticá-lo com acusações de “ativismo judicial” e ataques pessoais aos ministros quando decisões contrariam interesses políticos.
“É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, disse.
Na segunda-feira (13), durante encontro com lideranças políticas organizado pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Zema afirmou que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes deveriam ser afastados e presos. “Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão”, declarou.
