O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (30), que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados com descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será realizado com recursos da União.
As datas de pagamento, porém, ainda não foram divulgadas. Segundo Messias, o calendário de ressarcimento das vítimas deve ser anunciado na próxima semana.
“O governo federal vai pagar com recursos da União e nós vamos nos ressarcir dessas entidades a partir da venda dos bens bloqueados”, afirmou o ministro durante visita à sede dos Correios, em Brasília.
Segundo Messias, uma das principais preocupações da AGU é fazer o pagamento com celeridade e de “forma mais segura possível” para os beneficiários. A agenda de ressarcimentos deve ser anunciada na próxima semana.
“Nós temos que garantir o direito de regresso da União contra as entidades que fraudaram os aposentados e pensionistas. […] O que nós não podemos é pagar os aposentados e não ter a condição de ter o ressarcimento garantido para os cofres da União.”
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) se reuniu e decidiu que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos devem receber o pagamento até 31 de dezembro deste ano.
Atendimento nos Correios
Os Correios começaram nesta sexta-feira a atender os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos.
Os beneficiários poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos diretamente nas agências dos Correios. Serão cerca de 5 mil agências habilitadas, em todo país, para atender a demanda.
“Muitos aposentados e pensionistas, até mesmo em razão da idade, não tem familiaridade com a tecnologia, ou não confiam simplesmente na tecnologia”, disse Messias sobre o apoio dos Correios.
*Sob supervisão de Mayara da Paz
