Lar Região Com foco em ferrovias, governo avança nos primeiros projetos

Com foco em ferrovias, governo avança nos primeiros projetos

por jeniferribeiro
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O governo federal projetou acelerar a agenda de ferrovias em 2026, com oito projetos envolvendo concessões, renovações antecipadas, relicitações e chamamentos públicos.

O primeiro projeto que irá a leilão é o Corredor Minas Rio. A expectativa era que o certame acontecesse dia 26 de abril, porém, o edital ainda não foi publicado. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, explicou que o edital, previsto para janeiro, deve ser publicado até maio e que o chamamento pode ficar para agosto.

Em entrevista, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, explica que para malhas pequenas – chamadas de shortlines – o direcionamento é fazer chamamentos públicos.

“O que vai ter um direcionamento mais de política pública é o chamamento, menos autorização. O chamamento público é o instrumento que eu vejo que o governo mais vai se debruçar”, diz.

O diretor-geral explica ainda que “tem um estudo junto com o BID, que mapeia vários corredores, desses que estão sendo devolvidos – que hoje não estão operacionais. O objetivo é fazer chamamentos deles, inclusive com corredores só de cargas, corredores de cargas e passageiros e corredores só de passageiros”. 

A ideia, segundo Sampaio, é fazer um processo semelhante ao feito no setor portuário com edital, projeto de referência e análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Também pretende-se agilizar projetos que não necessitam de recursos, sejam eles públicos ou privados, e enviar ao tribunal de contas somente os empreendimentos que precisam de investimentos.

No caso da Malha Oeste e da Malha Sul, os contratos serão licitados novamente. A Malha Oeste, cujo contrato se encerra em julho, passou por tentativa de negociação no TCU mas não foi admitida. Por sua vez, o contrato da Malha Sul finaliza em fevereiro de 2027 e a previsão é que o novo leilão seja realizado em dezembro de 2026.

Esse também é o caso do Corredor Leste-Oeste, que abrange a Fico e a Fiol. A previsão é que o leilão aconteça em agosto. No início de março, foi publicada a assinatura do contrato que viabiliza a construção de mais um trecho da Fiol 2. 

A intenção do Ministério dos Transportes é construir 68% da Fiol 2, com essas novas obras esse percentual vai chegar a 71%. Assim, a empresa vencedora do leilão ficará responsável pela execução do restante das obras e da construção integral da Fiol 3.

No caso da Malha Sul, o projeto foi dividido em três projetos: Corredor Paraná-SC; Rio Grande; e Mercosul. O Ministério dos Transportes entende que esse fatiamento garante mais atratividade ao projeto.

Em fevereiro, o Ministério Público Federal soltou ofício criticando a indefinição sobre o futuro da ferrovia faltando um ano para o final da concessão. Para o órgão, a divisão da malha pode comprometer “a capacidade da maior ferrovia do país de cumprir seu papel na logística (inter)nacional e de longo prazo”.

No ofício, também consta que o relatório do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes sugere a devolução de extensos trechos da malha e a realização de licitações segmentadas.

Os dos leilões mais aguardados são o da EF-118, o Anel Ferroviário Sudeste, e o da Ferrogrão. Ambos os projetos foram aprovados pela ANTT em dezembro de 2025, os primeiros deliberados desde 2021. 

No caso da Ferrogrão houve uma atualização dos estudos, a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal). O projeto foi questionado na Corte porque parte da ferrovia passava pelo Parque Nacional do Jamanxim (PA).

Além das novas concessões, a agenda inclui a conclusão de processos de renovação antecipada. A renovação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda em março, enquanto a Ferrovia Tereza Cristina está com audiência pública aberta. A Transnordestina – ou FTL – também pode ter sua renovação concluída neste ano.

Se confirmado o cronograma do Ministério dos Transportes, essa será a primeira e maior movimentação no setor desde 2021, quando ocorreu o leilão da Fiol 1.

A estratégia combina diferentes instrumentos — renovação, concessão, relicitação e autorizações — em uma tentativa de destravar investimentos e reorganizar a malha existente. A avaliação interna é de que, após anos de revisões no plano ferroviário e incertezas sobre o setor, 2026 possa marcar uma virada operacional para o setor.

Porém, interlocutores do setor ouvidos pela CNN admitem não esperarem oito leilões para 2026 e que ficarão satisfeitos se dois empreendimentos chegarem à B3.

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