O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado (PSD), disse nesta terça-feira (21) que é favorável ao PL (projeto de lei) que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo.
“Eu fico espantado de ver qual é a dificuldade. Eu sou um homem que governei dando dignidade às mulheres. Toda campanha que vier para empoderar a mulher, para coibir qualquer agressão à mulher, eu me coloco favorável”, afirmou Caiado, durante conversa com jornalistas em São Paulo.
Caiado também disse que não se pode opinar unicamente sobre o termo “misoginia”, mas sim sobre o conteúdo do projeto de lei. “Briga de marido e mulher se mete algema nesse covarde. Sou um defensor para que a gente evolua no combate à misoginia e feminicídio. Isso não é uma discussão ideológica, é civilizatória.”
Ao se posicionar favoravelmente ao conteúdo do PL da misoginia, Caiado destoa dos demais pré-candidatos de direita que visam comandar o Executivo Federal após as eleições de outubro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que votou a favor do projeto durante a deliberação no plenário do Senado, defende que o texto receba ajustes por considerar a definição da palavra como “ampla e imprecisa”. Já o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se opõe completamente ao projeto por considerar que abre margem para ferir a liberdade de expressão.
Aprovado pelo Senado sob a relatoria de Soraya Thronicke (PSB-MS), o projeto define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
Com isso, propõe alterar a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, acrescidos de multa.
Mesmo com ressalvas de senadores de oposição, o texto foi aprovado por unanimidade no plenário em março, na esteira de demais projetos voltados ao combate ao feminicídio e à proteção dos direitos das mulheres. O projeto atualmente tramita na Câmara dos Deputados e aguarda despacho do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso seja aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
